domingo, 4 de novembro de 2018

RELACIONAMENTO PATRÃO-EMPREGADO SOFRE AVANÇOS

Dr. Mauro Terra

Entrevista com Lucyanna Lima Lopes Fatuche, Advogada e Consultora Jurídica de empresas de recursos humanos e terceirização de mão-de-obra.

 Ari Moro

Antigamente o relacionamento entre empregado e empregador era mais estável e pacífico. Era comum empregado permanecer 20, 30, 40 anos numa mesma empresa. Era comum também empresas que tinham entre seus empregados e patrões uma verdadeira família. Mas, um dia, vieram as leis trabalhistas...

Atualmente o relacionamento entre as classes patronal e empregadora é mantido em nível muito mais profissional, prevalecendo o critério da eficiência do empregado sobre a simples empatia.

Quem afirma é a advogada curitibana Lucyanna Lima Lopes Fatuche, que presta atendimento jurídico a mais de trinta empresas de recursos humanos do sul do país, detentora, portanto, de amplos conhecimentos sobre as questões jurídicas que envolvem o segmento.

A profissionalização do relacionamento patrão-empregado é vista como um avanço por parte da advogada, que acrescenta: “Talvez não exista mais tanta aproximação em razão da própria justiça do trabalho, que muitas vezes condena o patrão que traz muitas regalias para o empregado”. Cito como exemplo disso caso em que, por muito tempo, um funcionário utilizava gratuitamente um imóvel como sua moradia. Tal situação converteu-se em condenação para o empregador, que deve de pagar todas as verbas remuneratórias sobre o valor avaliado como eventual aluguel. Isso é revoltante e faz com que o empregador tenha receio de manter, em relação a seu empregado, uma “amizade de pai para filho”.

 NÃO É FÁCIL SER PATRÃO

 Lucyanna acredita que os patrões vêem os empregados com bons olhos, mas que, sempre há as exceções, quando perguntamos se são vistos como números, apenas.

 “O patrão pode ver o empregado apenas como um número ou não – fala ela – e acredito que isso depende muito das experiências positivas ou negativas que o empresário passou. Acredito também que, em qualquer relacionamento, a consideração e a admiração deve ser merecida, de ambas as partes. Não entendo que o empresário vê o empregado como um mal necessário para ganhar mais dinheiro.”

A advogada lembra que o patrão, por muitas vezes, pensa que gostaria de estar no lugar do empregado, saindo do trabalho ás 18,00 horas e deixando de se preocupar com toda a situação da empresa, dos negócios, sabendo que no final do mês receberá seu salário. “Conheço muitos empresários que são os últimos a receberem seus pró-labores ou retirada de lucros, quando recebem” – acrescenta Lima Lopes.

 COMO MELHORAR 

Lucyanna Lima Lopes entende que a melhoria do relacionamento entre patrão e empregado viria a partir de um ajuste profissional e emocional, cada um entendendo a realidade do outro.

“A diminuição das ações trabalhistas – diz ela – somente ocorrerá quando as partes perceberem que “o que é combinado antes não sai mais caro depois...”. Isto significa que, se é combinado, acertado está. Uma mudança na lei trabalhista é necessária, especialmente com relação ao excesso de benefícios e com a proteção exacerbada ao trabalhador”.

PROTECIONISMO

Sabe-se que as Juntas de Conciliação e Julgamento e os Tribunais, estão abarrotados de processos trabalhistas que demandam análise e julgamento por muitos anos ainda.

Com relação a essa questão, Lucyanna Lima Lopes acredita que a maior causa do grande número de ações trabalhistas é o protecionismo exacerbado ao trabalhador, a procedência quase que unânime das reclamatórias, o trabalhador não ter nada a perder financeiramente – não paga as custas e honorários só de resultado – e o costume de parte dos empresários em “registrar por um valor e pagar por fora”.

 “Geralmente, durante a vigência do contrato, o funcionário se beneficia dessa situação, em razão de menores descontos em folha. Porém, depois, vem reclamar e pedir reflexos de horas extras, repouso semanal remunerado, diferença de FGTS e outros”.

 PATRÃO DESCONTENTE: DESEMPREGO

Quanto mais reveses os patrões sofrem em ações trabalhistas contra eles impetradas por empregados, aumenta mais o desemprego. Isto porque, os empresários vão ficando desanimados, procuram não abrir novas vagas de trabalho e preferem ficar na situação em que estão, quando não resolvem fechar a empresa de vez. Comenta-se inclusive que patrão não tem vez em ação trabalhista e que, para ter menos “dor de cabeça”, é melhor logo ir pagando o que o advogado do seu empregado reivindica, tentando, no máximo, fazer um acordo no qual geralmente sai perdendo.

É com “indignação” que Lucyanna Lima Lopes vê a questão e diz: “Se as partes cumprissem efetivamente o que acordam e se a justiça do trabalho percebesse que as condenações trabalhistas referentes às questões absurdas geram em segundo o plano o desemprego - haja vista o descontentamento do empresário frente a essa situação – a justiça do trabalho seria mais célere e as reclamatórias seriam vistas com mais respeito, no sentido de que muitas pessoas sabem que mais da metade do que se pede numa reclamatória hoje não é de direito”.

Por isso Lucyanna acredita que a terceirização de empregados têm crescido em grande escala. A transferência da responsabilidade pelo pagamento dos salários e encargos para as empresas de terceirização traz mais tranqüilidade ao empresário que vê a terceirização com bons olhos, além da vantagem de poder focalizar seus esforços em sua atividade principal.

Espero com certeza que possam refletir, pois insatisfações, problemas e conflitos, existem, sempre existirão. Pressões nós sofremos o tempo todo e em todos os lugares; o que nos torna diferentes é como respondemos a elas.

Aqueles que quiserem partilhar suas impressões sobre este artigo fiquem a vontade para fazê-lo, podem me enviar via E-mail, mauro.terra@terrapereira.com.br.

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